Processo chegou a ser suspenso após associação alegar ausência de audiência pública antes da abertura do leilão, o que é previsto em lei. Governo do estado recorreu a conseguiu derrubar a liminar. o Leilão ocorreu 14h desta terça (14).
O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou o leilão do Rodoanel Norte, que aconteceu às 14h desta terça-feira (14) na sede da B3.
O processo chegou a ser suspenso nesta segunda (13) após a justiça atender ao pedido da Associação Brasileira de Usuários de Rodovias sob Concessão (Usuvias). Segundo o governo de São Paulo, o presidente do Tribunal de Justiça (TJSP), desembargador Ricardo Anafe, derrubou os efeitos da liminar e autorizou o certame. A associação alegou ausência de audiência pública antes da abertura do leilão, o que é previsto nas leis estadual e federal para parcerias público-privada.
m agosto de 2022, o governo publicou o novo edital de licitação para concessão do trecho norte do Rodoanel. Após a concessão, as obras que estão paradas desde 2018, devem ser retomadas.
O investimento previsto é de R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões destinados à conclusão da obra. Além de finalizar o trecho norte, será destinado mais R$ 1,8 bilhão a operação e manutenção do trecho durante todo o período do contrato. A concessão terá validade de 31 anos.
Previsto inicialmente para o mês de abril de 2022, o leilão do Trecho Norte do Rodoanel foi adido pelo próprio governo do estado devido às incertezas geradas pelo cenário macroeconômico interno e externo e alta de preços de insumos, responsáveis pela maior inflação da construção civil das últimas duas décadas no Brasil. O trecho Norte do Rodoanel tem 44 km de extensão, cortado pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos.
O trecho pendente do Rodoanel deve ligar a cidade de São Paulo à rodovia Presidente Dutra e já custou mais de R$ 6,3 bilhões, valor 50% acima do previsto inicialmente segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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